Take down or preserving the real forests: the debate on forest policies in the captaincy of Ceará (1797-1806)
DOI:
https://doi.org/10.32991/2237-2717.2019v9i2.p181-209Keywords:
Environmental History, Conservation of forests, Captaincy of Ceará, Portuguese policiesAbstract
At the end of the eighteenth and early nineteenth centuries, the portuguese government began to implement a series of measures in the form of legislation that, in practical terms, sought to curb the continuous felting of trees executed by farmers wishing for spaces aimed at agriculture. Such initiatives were aimed at preserving certain qualities of plants potentially useful for the navy (naval and merchant) and civil construction. Initially, the first adopted rules reached only a few capitanias, such as Bahia, Ilhéus and Rio de Janeiro, when, finally, the crown decides to extend the orders to all others. This legislative ensemble, known as the regiment of the Conservatoria das Reaes Matas, was a legal device used by the government to account for its desires. It is about this phenomenon that occurred in the passage of the aforementioned centuries that we will stop at the next pages, presenting the forms and consequences that these laws had in the Captaincy of Ceará.
References
Diogo de Carvalho Cabral. O ‘bosque de madeiras’ e outras histórias: a Mata Atlântica no Brasil Colonial. (Séculos XVIII e XIX). (Tese, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012).
Carta da Câmara da Vila de Fortaleza ao Príncipe Regente, D. João, sobre a proibição da abertura de roçados, derrubamento das madeiras e estabelecimento de subsídio militar, imposto no Ceará pela Junta da Real Fazenda, 18 de agosto de 1801. Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Avulsos. Caixa 15; Doc.: 859.
Digitalizados; Ceará 2; Pasta 15; n. 108.
Carta da Câmara da Vila de Fortaleza ao príncipe regente, D. João, sobre as dificuldades atravessadas pela capitania devido à seca de 1791-93, o que acabou por prejudicar a agricultura e as rendas reais, e sobre as medidas tomadas pelo governador Bernardo Manuel de Vasconcelos acerca da derrubada das matas, 28 de maio de 1803. Anexo: 2ª via. Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Avulsos. Caixa 17; Doc.: 992. Digitalizados; Ceará 2; Pasta 16; n. 510.
Carta Régia (Cópia) ao Governador do Ceará, Francisco Inácio de Cid Melo e Castro, sobre as madeiras e paus de construção e cortes regulares dos mesmos, e sobre os mapas dos sítios, 14 de março de 1797. Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Avulsos. Caixa 12; Doc.: 705. Digitalizados. Disco 2; Pasta 13; n. 332.
Warren Dean. A ferro e fogo: a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. (São Paulo: Companhia das Letras, 1996).
João Fragoso. Florentino, Manolo. O arcaísmo como projeto: Mercado Atlântico, Sociedade Agrária e Elite Mercantil no Rio de Janeiro, c. 1790 – c. 1840. (Rio de Janeiro: Diadorim, 1993).
Reinhart Koselleck. Futuro passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. (Rio de Janeiro: Contraponto. Ed. PUC-Rio, 2006).
Baltasar da Silva Lisboa. Annaes do Rio de Janeiro. Tomo IV. (Rio de Janeiro: Typ. Imp. e Const. de Seignot-Plancher e Cª, Rua do Ouvidor, n. 95. 1835).
José Gregório de Moraes Navarro. Discurso sobre o melhoramento da economia rustica do Brazil, pela introducção do arado, reforma das fornalhas, e conservação das suas matas, &c. (Publicado por Fr. José Marianno da Conceição Velloso. Of. de Simão Thaddeo Ferreira. Lisboa, 1799).
Ofício do Governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a mata da Taquara e as madeiras nela existentes, 29 de outubro de 1799. Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Avulsos. Caixa 13; Doc.: 740. Digitalizados; Ceará 02; Pasta 13; n. 457.
Ofício do Governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a conservação das matas, 01 de outubro de 1800. Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Avulsos. Caixa 14; Doc.: 800. Digitalizados; Ceará 2; Pasta 14; n. 252.
Ofício do Governador do Ceará, Bernardo Manuel de Vasconcelos, ao secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, remetendo informação acerca do corte da madeira naquela capitania, 31 de dezembro de 1800. Anexo: informação. Arquivo Histórico Ultramarino. Documentos Avulsos. Caixa 14; Doc.: 813. Digitalizados; Disco 2; n. 330.
José Augusto Pádua. Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888. (Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002).
Portugal. Alvará, pelo qual Vossa Alteza Real, para animar e favorecer o Commercio da Capitania do Ceará Grande, Ha por bem isentar, por tempo de seis annos, de meios direitos todos os Generos, que para alli se importarem, ou que se exportarem directamente para o Reino: tudo na forma acima declarada. Palácio de Queluz, 27 de maio de 1803.
https://ia600502.us.archive.org/3/items/euoprinciperegen61port/euoprinciperegen61port.pdf. Acesso em: 19 de janeiro de 2019.
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