Uma História Ambiental do Projeto Minas-Rio: Racionalidades de Uso da Natureza e Controvérsias Sociotécnicas
DOI:
https://doi.org/10.32991/2237-2717.2021v11i3.p354-390Keywords:
Mineroduto, Projeto Minas-Rio, Racionalidades, Controvérsia SociotécnicaAbstract
A globalização e a política econômica nacional pautada na produção de commodities, tem intensificado a condição histórica brasileira de fornecedor de matérias-primas (principalmente minério de ferro, soja e óleos brutos de petróleo) e neste cenário Minas Gerais destaca-se como maior produtor nacional de minério de ferro. Diante da perspectiva de explorar novas jazidas deste minério, em 2006 foi dado início ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Minas-Rio que abrange o maior mineroduto do mundo, com 525 km de extensão. O recorte temporal deste estudo abrange o período de 2006 a 2014, ou seja, desde o licenciamento até o início da operação do empreendimento. Apesar de sua importância econômica, empreendimentos de mineração causam grandes impactos socioambientais, consequentemente o Projeto Minas-Rio tem gerado diversos conflitos nos territórios impactados. Desta forma, este estudo se propôs a analisar as diferentes racionalidades de uso da natureza entre os principais atores envolvidos, as principais controvérsias sociotécnicas presentes em relatórios técnicos elaborados por demanda da empresa e das comunidades atingidas, assim como as implicações dessas diferentes racionalidades e controvérsias. Foi observado nas controvérsias sociotécnicas analisadas, que a racionalidade econômica de grandes empresas interessadas em lucrar através da exploração do meio natural, fundamenta-se no modelo mecanicista-tecnicista para legitimar sua racionalidade que associada à ideia de “desenvolvimento” e “progresso” tem caráter hegemônico. Assim sendo, é necessário questionar a legitimidade desta racionalidade, pois a mesma deslegitima os modos de organização social de atores movidos por outros valores e teve graves consequências para as comunidades atingidas, tais como: a ruptura de laços socias e de parentesco, alteração drástica no modo de vida, nas tradições culturais e religiosas, intensificando as desigualdades sociais.
References
Anglo American, “Foi dada a largada na nova rota do minério”. DIÁLOGO: Publicação destinada às comunidades de relacionamento da Anglo American, no 1, (Nov-Dez, 2014): 3-5. http://brasil.angloamerican.com/~/media/Files/A/Anglo-American-Brazil-V3/reports-and-presentations/minerio-de-ferro-brasil/dialogo-foos-nov-dez-2014.pdf
Anglo American. “Grupo Anglo American completa 100 anos no mundo”. Última modificação 11 de Outubro de 2017. https://brasil.angloamerican.com/imprensa/press-releases/2017/11-10-2017?sc_lang=pt-PT.
Anglo American. “Parceria e Diálogo”. DIÁLOGO: Publicação destinada às comunidades de relacionamento da Anglo American, no 1, (Nov-Dez, 2014): 3. http://brasil.angloamerican.com/~/media/Files/A/Anglo-American-Brazil-V3/reports-and-presentations/minerio-de-ferro-brasil/dialogo-foos-nov-dez-2014.pdf
Anglo American. “Relatório à sociedade Anglo American Brasil 2009”. Acesso em 02 abril de 2019. https://brasil.angloamerican.com/~/media/Files/A/Anglo-American-Brazil-V3/reports-and-presentations/niquel-niobio-e-fosfatos/2009_anglo_american_relatorio_sociedade_2009.pdf.
Anglo American. “Relatório à sociedade Anglo American Brasil 2013”. Acesso em 02 abril de 2019. https://brasil.angloamerican.com/~/media/Files/A/Anglo-American-Brazil-V3/reports-and-presentations/niquel-niobio-e-fosfatos/2013_relatorio-a-sociedade-2013.pdf.
Anglo American. “Relatório à sociedade Anglo American Brasil 2014”. Acesso em 17 abril de 2019.
Anglo American. “Um processo de valorização”. DIÁLOGO: Publicação destinada às comunidades de relacionamento da Anglo American, No 32, (Jul-Ago, 2014): 2. http://brasil.angloamerican.com/~/media/Files/A/Anglo-American-Brazil-V3/reports-and-presentations/minerio-de-ferro-brasil/dialogo-foos-jul-ago-2014.pdf.
Ata da 3ª Reunião da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA). Alvorada de Minas (Itapanhoacanga): MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2012, 7.
Ata da 6ª Reunião da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA). Conceição do Mato Dentro (Sapo): MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2013, 27.
Ata da 8ª Reunião da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA). Conceição do Mato Dentro (Gondó): MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2013, 25.
Ata da 10ª Reunião da Rede de Acompanhamento Socioambiental (REASA). Conceição do Mato Dentro (Sapo): MPMG - Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2013, 98.
Brandt, Fundação Alexander. Guia técnico para atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de atividades de mineração. (Belo Horizonte, MPMG Jurídico, 2012).
Brandt Meio Ambiente LTDA. Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Lavra a céu aberto para produção de 56 milhões de toneladas por ano, tratamento de minério de ferro e infraestrutura de produção. (Nova Lima, 2007).
Brandt Meio Ambiente LTDA. Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) - Instalação e Operação de Mineroduto. (Nova Lima, 2006).
Delgado, Lucília e Ferreira, Marieta. “História do tempo presente e ensino de História”. Revista História Hoje V. 2, nº 4 (jul.-dez. 2013):19-34.
Diversus Consultores Associados Ltda. Diagnóstico socioeconômico - Área Diretamente Afetada (ADA) e Área de Influência Direta (AID) da Mina Anglo Ferrous Mineração Minas-Rio S/A. (Belo Horizonte, 2011). http://www.diversus.net.br/cmd/diagnosticoadaeae.pdf.
Escobar, Arturo. La Invención del Tercer Mundo – Construcción y Desconstrucción del Desarrollo. Caracas: Fundación Editorial el perro y la rana, 2007. 424.
Ferreira Rocha Gestão de Projetos Sustentáveis. Estudo de Atualização das Áreas de Influência (AI) do Projeto Minas-Rio Mineração (Mina). (Belo Horizonte, 2013).
GESTA. Parecer sobre o documento “Estudo de Atualização das Áreas de Influência (AI) do Projeto Minas-Rio Mineração”, elaborado pela empresa de consultoria Ferreira Rocha Gestão de Projetos Sustentáveis. (Belo Horizonte, 2014). https://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2015/09/Parecer-GESTA-sobre-Relat%C3%B3rio-Ferreira-Rocha-2014-VF.pdf.
GUDYNAS, Eduardo. “O novo extrativismo progressista na América do Sul: teses sobre um velho problema sob novas expressões”. In: Enfrentando os limites do crescimento. Sustentabilidade, decrescimento e prosperidade. (Rio de Janeiro, 2012). https://www.researchgate.net/publication/326671300_O_novo_extrativismo_progressista_na_America_do_Sul_teses_sobre_um_velho_problema_sob_novas_expressoes
Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). “Informações e Análises da Economia Mineral Brasileira”, 2012. http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00004035.pdf.
Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). “Informações Sobre a Economia Mineral Brasileira”, 2015. http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00004035.pdf.
Latour, Bruno. Políticas da Natureza: Como Fazer Ciência na Democracia. (Bauru: EDUSC, 2004).
Le Goff, Jacques. História e memória, trad. Bernardo Leitão et al. (Campinas: SP Editora da UNICAMP, 1990), 476.
Leff, Enrique. “Construindo a História Ambiental da América Latina”. Esboços, 12, no 13 (2005): p. 11-29.
Leff, Enrique. Racionalidade ambiental: a reapropriação social da natureza, trad. Luís Carlos Cabral (Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2006), 555.
Manos, Maria Geovania Lima e Wilkinson, John. Mapeamento de Controvérsias Socio-técnicas: o Caso da Biofortificação de Alimentos Básicos no Brasil. Atas 5º Congresso Ibero-Americano de Investigação Qualitativa. 2016. p. 463-468.
Martinez, Paulo. História ambiental no Brasil: pesquisa e ensino. São Paulo: Editora Cortez, 2006.
Ministério da Economia Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). “Balança comercial brasileira: acumulado ano 2018”. Acesso em 27 jul. 2018. http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/balanca-comercial-brasileira-acumulado-do-ano.
Ministério da Economia Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). “Comércio exterior 2019”. Acesso em 14/09/19. http://www.mdic.gov.br/comercio-exterior/estatisticas-de-comercio-exterior/comex-vis/frame-ppe?ppe=1258.
Notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos. Belo Horizonte: ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2013, 138.
Notas taquigráficas da 32ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos. Conceição do Mato Dentro: ALMG - Assembleia Legislativa de Minas Gerais, 2013, 108.
Pádua, José. “Antropoceno 3.0”. Revista Página 22, no 104 (Outubro/Novembro, 2016): 8-13.
Pádua, José. “Brazil in the History of Anthropocene”, 2017. Acesso em 27 jul. 2018. https://www.academia.edu/34866529/Brazil_in_the_History_of_Anthropocene_2017_?auto=download.
Santos, Ana Flávia Moreira. Não se pode proibir comprar e vender terra: terras de ocupação tradicional em contexto de grandes empreendimentos. In: Formas de matar, de morrer e de resistir - limites da resolução negociada de conflitos ambientais. VALENCIO, Norma e ZHOURI, Andréa. P. 143-166. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014.
SISEMA (Sistema Estadual de Meio Ambiente). Parecer Único SISEMA. nº. 001/2008. Processo COPAM Nº 0472/2007/001/2007. 2008.
Ulloa, Astrid. “Transformaciones en las investigaciones antropológicas sobre naturaleza, ecología y médio ambiente”. Revista Colombiana de Antropología. no 37 (2001): 188-232.
Valor Econômico. “Exportação de bens industrializados tem década perdida”. Acesso em 13/09/19. https://valor.globo.com/brasil/coluna/exportacao-de-bens-industrializados-tem-decada-perdida.ghtml.
Venturini, Tommaso. “Building on faults: how to represent controversies with digital methods”. Public Understanding of Science, SAGE Publications 21, (2012): 796-812.
Venturini, Tommaso. “Diving in magma: How to explore controversies with actornetwork theory”. Public Understanding of Science, vol. 19 (Maio, 2009): 258-273.
Weber, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. Trad. Tamás Szmerecsáni (São Paulo: Pioneira, 1967).
Worster, Donald. “Para Fazer História Ambiental”, trad. José Augusto Drummond (Rio de Janeiro: Estudos Históricos, vol. 4, no 8, 1991): 198-215. http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2324/1463
Zhouri, Andréa e Norma Valencio. Formas de matar, de morrer e de resistir – Limites da resolução negociada de conflitos ambientais (Belo Horizonte: Editora UFMG, 2014), 111-142.
Zucarelli, Marcos. “A matemática da gestão e a alma lameada: os conflitos da governança no licenciamento do projeto de mineração Minas-Rio e no desastre da Samarco”. Tese, Universidade Federal de Minas Gerais, 2018.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
This journal offers immediate free access to its content, following the principle that providing free scientific knowledge to the public provides greater global democratization of knowledge.
As of the publication in the magazine the authors have copyright and publication rights of their articles without restrictions.
The HALAC Magazine follows the legal precepts of the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license. 
