Uma Geração Sem Terra: Injustiça Ambiental em Comunidades Indígenas Deslocadas por Construções de Hidrelétricas no Brasil, desde os Anos 1980
DOI:
https://doi.org/10.32991/2237-2717.2021v11i3.p209-233Keywords:
Justiça ambiental, Os Tuxá, Hidrelétricas, Nordeste, Rio São Francisco, DeslocamentoAbstract
O Brasil tem uma dívida antiga com comunidades indígenas deslocadas em decorrência da construção de hidrelétricas, que fornecem energia para as cidades, fábricas e terras agrícolas do país. Um caso importante é a comunidade atingida pela Hidrelétrica de Itaparica, construída entre as décadas de 1970 e 1980, no trecho submédio do rio São Francisco, no Nordeste semiárido. O reservatório deslocou, além de dezenas de milhares de lavradores, os Tuxá, um povo indígena que vivia há séculos na área alagada pela usina. Para os Tuxá, esse deslocamento tem sido particularmente danoso, porque, desde os anos 1980, o governo tem renegado a promessa de garantir uma terra compensatória para o grupo. O bem-estar material e a identidade cultural dos Tuxá estão enraizados na sua terra, mas o grupo já está há mais de três décadas sem terra, o que representa um período de mais de uma geração humana. Este artigo conta a história do deslocamento do povo Tuxá e sua luta pela terra, no esforço de dar visibilidade a este caso ainda não resolvido de injustiça socioambiental.
References
Arquivos e acervos pessoais
APUT, Acervo pessoal de Uilton Tuxá, Paulo Afonso.
Documentos relacionados à Ação Civil Pública n. 1999.33.00.010342-0 e os seus associados termos de adjustamento de conduta e subsequentes processos judicias.
ACHESF, Arquivo da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco, Recife.
ACIMI, Arquivo do Conselho Indigenista Missionário, Brasília.
ACPT, Arquivo da Comissão Pastoral da Terra, Goiânia (disponível em formato digital).
AISA, Arquivo do Instituto Socioambiental, São Paulo (disponível em formato digital).
Decretos e leis
República do Brasil, Lei. n. 6.001/73, Artigo 20, Parágrafo 3.
Decreto de 21 de dezembro de 2009, Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona, destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas, no Município de Rodelas, no Estado da Bahia. Diário Oficial da União (22 dez. 2009): 39. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/dnn/dnn12370.htm>.
Decreto de 13 de março de 2014, Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona, destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas, no Município de Rodelas, Estado de Bahia. Diário Oficial da União (13 mar. 2014). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/dsn/Dsn13866.htm>.
Teses e dissertações
Capellini, Nathalia. “Historiciser les barrages en Amazonie Brésilienne: environnement, conflit et politique dans la planification et la construction de Tucuruí.” Tese de Doutorado, Université Paris-Saclay, 2019.
Cruz, Felipe Sotto Maior. “‘Quando a terra sair,’ os índios Tuxá de Rodelas e a Barragem de Itaparica: memórias do desterro, memórias da resistência.” Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2017.
Daou, Ana Maria Lima. “Políticas de estado e organização social camponesa: a barragem de Sobradinho.” Dissertação de Mestrado, Museu Nacional e UFRJ, 1988.
Dávalos, Nelson Eduardo Bernal. “Vulnerabilidade socioambiental e os impactos do reassentamento e dos eventos climáticos extremos sobre o povo indígena Tuxá de Rodelas-Bahia.” Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, 2021.
Gómez Florentín, Carlos. “The Making of the Itaipú Hydroelectric Dam: The Unanticipated Consequences of Bringing Development to the Upper Paraná Region (1957-1992).” Tese de Doutorado, New York University, 2018.
Johnson, Matthew P. “Temples of Modern Pharaohs: An Environmental History of Dams and Dictatorship in Brazil, 1960s-1990s.” Tese de Doutorado, Georgetown University, 2021.
Marques, Juracy. “Cultura material e etnicidade dos povos indígenas do São Francisco afetados por barragens: um estudo de caso dos Tuxá de Rodelas, Bahia, Brasil.” Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia, 2008.
Martins Costa, Ana Luiza. “Uma retirada insólita: a representação camponesa sobre a formação do lago de Sobradinho.” Dissertação de Mestrado, Museu Nacional and UFRJ, 1989, publicado posteriormente como Uma retirada insólita. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2013.
Menezes, Luciano Silva de. “A Barragem de Itaparica e os atingidos de Petrolândia-PE.” Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado da Bahia, Juazeiro, 2017.
Nasser, Elizabeth Cabral. “A Sociedade Tuxá,” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Bahia, Salvador, 1975.
Nasser, Nássaro Antônio de Souza. “A Economia Tuxá.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Bahia, Salvador, 1975.
Salomão, Ricardo Dantas Borges. “Etnicidade, processos de territorialização e ritual entre os índios Tuxá de Rodelas.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2006.
Siqueira, Ruben Alfredo de. “Do que as águas não cobriram: um estudo sobre o movimento dos camponeses atingidos pela barragem de Sobradinho.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Paraíba, 1992.
Silva, Edcarlos Mendes da. “Desterritorialização sob as águas de Sobradinho: ganhos e desenganos.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2010.
Silva, Orlando Sampaio. “O dilívio na história-mito e na realidade atual dos Tuxá.” Dissertação de Mestrado, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), 1984, publicado posteriormente como Tuxá: índios do Nordeste. São Paulo: Annablume, 1997.
Vieira, Antônio Fernandes de Jesus. “Os índios Tuxá na rota do desenvolvimento: violações de direitos. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2017.
Livros e artigos
Acselrad, Henri. “Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental.” Estudos Avançados 24, n. 68 (2010): 103-119.
Amaral, Adzamara. Sento Sé: memória de uma cidade submersa. São Paulo: Lisbon International Press, 2020.
Araújo, Maria Lia Corrêa de, Magda de Caldas Neto, e Ana Eliza Vasconcelos, orgs. Sonhos submersos ou desenvolvimento? Impactos sociais da Barragem de Itaparica. Recife: Massangana, 2000.
Aroucha, Edvalda Pereira Torres Lins. “Ecologia das Mulheres do São Francisco,” em Juracy Marques, ed., Ecologias do São Francisco (auto-publicado, 2006), 358-365.
Blackbourn, David. The Conquest of Nature: Water, Landscape, and the Making of Modern Germany. New York: W.W. Norton, 2006.
Blanc, Jacob. Before the Flood: The Itaipu Dam and the Visibility of Rural Brazil. Durham: Duke University Press, 2019.
Capellini, Nathalia. “A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil,” Varia História 34, n. 65 (2018): 315-346.
Capellini, Nathalia e Carlos Gómez Florentín, “Hydroelectric Dams and the Rise of Environmentalism under Dictatorship in Brazil and Paraguay (1950-1990): The Case of Itaipu.” Em Stephen Brain e Viktor Pál, eds., Environmentalism under Authoritarian Regimes: Myth, Propaganda, Reality, 51-74. New York: Routledge, 2018.
Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Submédio São Francisco (CDDHSSF), Itaparica: A Dor de um Povo Gerando Energia. Petrolândia: Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Submédio São Francisco, 1992.
Dutra e Silva, Sandro. “Nature’s Revenge: War on the Wilderness during the Opening of Brazil’s Last Western Frontier.” International Review of Environmental History 5, n.1 (2019): 5-21.
Eaglin, Jennifer. “‘More Brazilian than Cachaça’: Brazilian Sugar-Based Ethanol Development in the Twentieth Century.” Latin American Research Review 54, n. 4 (2019): 927-943.
_______. “The Demise of the Brazilian Ethanol Program: Environmental and Economic Shocks, 1985-1990.” Environmental History 24, n. 1 (2019): 104-129.
_______. Sweet Fuel: A Political and Environmental History of Brazilian Ethanol. Oxford University Press, publicação futura.
Espindola, Marcos Aurélio. “Tecnização da natureza: o desastre ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande (SC).” Em Eunice Sueli Nodari, Espindola, e Alfredo Ricardo Silva Lopes, eds., Desastres socioambientais em Santa Catarina, 157-181. São Leopoldo: Oikos, 2015.
Estrela, Ely Souza. “Assentamentos indígenas no Médio São Francisco: o caso dos Tuxá e Pankarú,” Revista Travessia 39, no. 1 (2001): 42-46
_______. Sobradinho: a retirada de um povo. Salvador: EDUNEB, 2010.
Folchi, Mauricio e Francisco Godoy. “La disputa de significados en torno al Proyecto Hidroeléctrico Alto Maipo (Chile, 2007-2015).” Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC) 6, n. 1 (2016): 86-104.
Monzote, Reinaldo Funes. Nuestro viaje a la Luna: la idea de la transformación de la naturaleza en Cuba durante la Guerra Fria. La Habana: Fondo Editorial Casa de las Américas, 2019.
Nascimento, Luiz Fernando Motta. Paulo Afonso: Luz e Força Movendo o Nordeste. Salvador: Associação Recreativa dos Servidores da CHESF, 1998.
Niland, Richard. “Death by Water: The Rise and Fall of Los Saltos del Guairá,” Environmental History 23, no. 1 (2018): 56-81.
Nixon, Rob. Slow Violence and the Environmentalism of the Poor. Cambridge: Harvard University Press, 2011.
Pádua, José Augusto. “Brazil in the History of the Anthropocene.” Em Liz-Rejane Issberner e Philippe Léna, eds., Brazil in the Anthropocene: Conflicts between Predatory Development and Environmental Policies, 19-40. London: Routledge, 2017.
Pereira, Elenita Malta e Claudia Ribeiro. “Proteção das águas e desenvolvimento em debate no sul do Brasil: o conflito ambiental no Polo Petroquímico de Triunfo (1975-1982).” Estudos Ibero-Americanos 47, n. 1 (2021): 1-18.
Scott, Parry. Negociações e resistências persistentes: agricultores e a barragem de Itaparica num contexto de descaso planejado. Recife: EDUFPB, 2009.
Shapiro, Judith. Mao’s War Against Nature: Politics and the Environment in Revolutionary China. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
Sigaud, Lygia. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. Rio de Janeiro: Museu Nacional-UFRJ, 1986.
Silveira, Jamile Silva. “‘Braços cruzados, máquinas paradas’: trabalhadores, experiências, e conflitos na capital de energia (1960-1980),” Rios Eletrônica 16 (2018): 9-22.
Vainer, Carlos. “Águas para a vida, não para a morte: notas para uma história do movimento de atingidos por barragens no Brasil.” Em Henri Acselrad, Selene Herculano, and José Augusto Pádua, eds., Justiça ambiental e cidadania, 185-216. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
APUT, Acervo pessoal de Uilton Tuxá, Paulo Afonso.
Documentos relacionados à Ação Civil Pública n. 1999.33.00.010342-0 e os seus associados termos de adjustamento de conduta e subsequentes processos judicias.
ACHESF, Arquivo da Companhia Hidrelétrica do Rio São Francisco, Recife.
ACIMI, Arquivo do Conselho Indigenista Missionário, Brasília.
ACPT, Arquivo da Comissão Pastoral da Terra, Goiânia (disponível em formato digital).
AISA, Arquivo do Instituto Socioambiental, São Paulo (disponível em formato digital).
Decretos e leis
República do Brasil, Lei. n. 6.001/73, Artigo 20, Parágrafo 3.
Decreto de 21 de dezembro de 2009, Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona, destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas, no Município de Rodelas, no Estado da Bahia. Diário Oficial da União (22 dez. 2009): 39. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/dnn/dnn12370.htm>.
Decreto de 13 de março de 2014, Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona, destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas, no Município de Rodelas, Estado de Bahia. Diário Oficial da União (13 mar. 2014). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/dsn/Dsn13866.htm>.
Teses e dissertações
Capellini, Nathalia. “Historiciser les barrages en Amazonie Brésilienne: environnement, conflit et politique dans la planification et la construction de Tucuruí.” Tese de Doutorado, Université Paris-Saclay, 2019.
Cruz, Felipe Sotto Maior. “‘Quando a terra sair,’ os índios Tuxá de Rodelas e a Barragem de Itaparica: memórias do desterro, memórias da resistência.” Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2017.
Daou, Ana Maria Lima. “Políticas de estado e organização social camponesa: a barragem de Sobradinho.” Dissertação de Mestrado, Museu Nacional e UFRJ, 1988.
Dávalos, Nelson Eduardo Bernal. “Vulnerabilidade socioambiental e os impactos do reassentamento e dos eventos climáticos extremos sobre o povo indígena Tuxá de Rodelas-Bahia.” Tese de Doutorado, Universidade de Brasília, 2021.
Gómez Florentín, Carlos. “The Making of the Itaipú Hydroelectric Dam: The Unanticipated Consequences of Bringing Development to the Upper Paraná Region (1957-1992).” Tese de Doutorado, New York University, 2018.
Johnson, Matthew P. “Temples of Modern Pharaohs: An Environmental History of Dams and Dictatorship in Brazil, 1960s-1990s.” Tese de Doutorado, Georgetown University, 2021.
Marques, Juracy. “Cultura material e etnicidade dos povos indígenas do São Francisco afetados por barragens: um estudo de caso dos Tuxá de Rodelas, Bahia, Brasil.” Tese de Doutorado, Universidade Federal da Bahia, 2008.
Martins Costa, Ana Luiza. “Uma retirada insólita: a representação camponesa sobre a formação do lago de Sobradinho.” Dissertação de Mestrado, Museu Nacional and UFRJ, 1989, publicado posteriormente como Uma retirada insólita. Rio de Janeiro: IPPUR/UFRJ, 2013.
Menezes, Luciano Silva de. “A Barragem de Itaparica e os atingidos de Petrolândia-PE.” Dissertação de Mestrado, Universidade do Estado da Bahia, Juazeiro, 2017.
Nasser, Elizabeth Cabral. “A Sociedade Tuxá,” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Bahia, Salvador, 1975.
Nasser, Nássaro Antônio de Souza. “A Economia Tuxá.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Bahia, Salvador, 1975.
Salomão, Ricardo Dantas Borges. “Etnicidade, processos de territorialização e ritual entre os índios Tuxá de Rodelas.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal Fluminense, 2006.
Siqueira, Ruben Alfredo de. “Do que as águas não cobriram: um estudo sobre o movimento dos camponeses atingidos pela barragem de Sobradinho.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Paraíba, 1992.
Silva, Edcarlos Mendes da. “Desterritorialização sob as águas de Sobradinho: ganhos e desenganos.” Dissertação de Mestrado, Universidade Federal da Bahia, 2010.
Silva, Orlando Sampaio. “O dilívio na história-mito e na realidade atual dos Tuxá.” Dissertação de Mestrado, Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), 1984, publicado posteriormente como Tuxá: índios do Nordeste. São Paulo: Annablume, 1997.
Vieira, Antônio Fernandes de Jesus. “Os índios Tuxá na rota do desenvolvimento: violações de direitos. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, 2017.
Livros e artigos
Acselrad, Henri. “Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental.” Estudos Avançados 24, n. 68 (2010): 103-119.
Amaral, Adzamara. Sento Sé: memória de uma cidade submersa. São Paulo: Lisbon International Press, 2020.
Araújo, Maria Lia Corrêa de, Magda de Caldas Neto, e Ana Eliza Vasconcelos, orgs. Sonhos submersos ou desenvolvimento? Impactos sociais da Barragem de Itaparica. Recife: Massangana, 2000.
Aroucha, Edvalda Pereira Torres Lins. “Ecologia das Mulheres do São Francisco,” em Juracy Marques, ed., Ecologias do São Francisco (auto-publicado, 2006), 358-365.
Blackbourn, David. The Conquest of Nature: Water, Landscape, and the Making of Modern Germany. New York: W.W. Norton, 2006.
Blanc, Jacob. Before the Flood: The Itaipu Dam and the Visibility of Rural Brazil. Durham: Duke University Press, 2019.
Capellini, Nathalia. “A grande aceleração e a construção de barragens hidrelétricas no Brasil,” Varia História 34, n. 65 (2018): 315-346.
Capellini, Nathalia e Carlos Gómez Florentín, “Hydroelectric Dams and the Rise of Environmentalism under Dictatorship in Brazil and Paraguay (1950-1990): The Case of Itaipu.” Em Stephen Brain e Viktor Pál, eds., Environmentalism under Authoritarian Regimes: Myth, Propaganda, Reality, 51-74. New York: Routledge, 2018.
Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Submédio São Francisco (CDDHSSF), Itaparica: A Dor de um Povo Gerando Energia. Petrolândia: Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Submédio São Francisco, 1992.
Dutra e Silva, Sandro. “Nature’s Revenge: War on the Wilderness during the Opening of Brazil’s Last Western Frontier.” International Review of Environmental History 5, n.1 (2019): 5-21.
Eaglin, Jennifer. “‘More Brazilian than Cachaça’: Brazilian Sugar-Based Ethanol Development in the Twentieth Century.” Latin American Research Review 54, n. 4 (2019): 927-943.
_______. “The Demise of the Brazilian Ethanol Program: Environmental and Economic Shocks, 1985-1990.” Environmental History 24, n. 1 (2019): 104-129.
_______. Sweet Fuel: A Political and Environmental History of Brazilian Ethanol. Oxford University Press, publicação futura.
Espindola, Marcos Aurélio. “Tecnização da natureza: o desastre ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande (SC).” Em Eunice Sueli Nodari, Espindola, e Alfredo Ricardo Silva Lopes, eds., Desastres socioambientais em Santa Catarina, 157-181. São Leopoldo: Oikos, 2015.
Estrela, Ely Souza. “Assentamentos indígenas no Médio São Francisco: o caso dos Tuxá e Pankarú,” Revista Travessia 39, no. 1 (2001): 42-46
_______. Sobradinho: a retirada de um povo. Salvador: EDUNEB, 2010.
Folchi, Mauricio e Francisco Godoy. “La disputa de significados en torno al Proyecto Hidroeléctrico Alto Maipo (Chile, 2007-2015).” Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC) 6, n. 1 (2016): 86-104.
Monzote, Reinaldo Funes. Nuestro viaje a la Luna: la idea de la transformación de la naturaleza en Cuba durante la Guerra Fria. La Habana: Fondo Editorial Casa de las Américas, 2019.
Nascimento, Luiz Fernando Motta. Paulo Afonso: Luz e Força Movendo o Nordeste. Salvador: Associação Recreativa dos Servidores da CHESF, 1998.
Niland, Richard. “Death by Water: The Rise and Fall of Los Saltos del Guairá,” Environmental History 23, no. 1 (2018): 56-81.
Nixon, Rob. Slow Violence and the Environmentalism of the Poor. Cambridge: Harvard University Press, 2011.
Pádua, José Augusto. “Brazil in the History of the Anthropocene.” Em Liz-Rejane Issberner e Philippe Léna, eds., Brazil in the Anthropocene: Conflicts between Predatory Development and Environmental Policies, 19-40. London: Routledge, 2017.
Pereira, Elenita Malta e Claudia Ribeiro. “Proteção das águas e desenvolvimento em debate no sul do Brasil: o conflito ambiental no Polo Petroquímico de Triunfo (1975-1982).” Estudos Ibero-Americanos 47, n. 1 (2021): 1-18.
Scott, Parry. Negociações e resistências persistentes: agricultores e a barragem de Itaparica num contexto de descaso planejado. Recife: EDUFPB, 2009.
Shapiro, Judith. Mao’s War Against Nature: Politics and the Environment in Revolutionary China. Cambridge: Cambridge University Press, 2001.
Sigaud, Lygia. Efeitos sociais de grandes projetos hidrelétricos: as barragens de Sobradinho e Machadinho. Rio de Janeiro: Museu Nacional-UFRJ, 1986.
Silveira, Jamile Silva. “‘Braços cruzados, máquinas paradas’: trabalhadores, experiências, e conflitos na capital de energia (1960-1980),” Rios Eletrônica 16 (2018): 9-22.
Vainer, Carlos. “Águas para a vida, não para a morte: notas para uma história do movimento de atingidos por barragens no Brasil.” Em Henri Acselrad, Selene Herculano, and José Augusto Pádua, eds., Justiça ambiental e cidadania, 185-216. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.
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2021-12-14
How to Cite
Jonhson, M. P. (2021). Uma Geração Sem Terra: Injustiça Ambiental em Comunidades Indígenas Deslocadas por Construções de Hidrelétricas no Brasil, desde os Anos 1980. Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC) Revista De La Solcha, 11(3), 209–233. https://doi.org/10.32991/2237-2717.2021v11i3.p209-233
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Dossier "Justicia ambiental"
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