Antagonistic Positions On Pesticides Based On Discussions at The Pl Nº 6.299/02
DOI:
https://doi.org/10.32991/2237-2717.2024v14i1.p143-174Keywords:
narrative disputes, pesticides, sustainabilityAbstract
The debate involving the use of pesticides shows divergent narratives: one aligned with agribusiness and the other with environmental sustainability. Each one presents a motivation with arguments for and against the use of pesticides and conforms the discussion of the issue. Environmental demands had been building for some time a narrative of decreasing the use of pesticides due to the dangerousness of the substances they contain. However, even with the advancement of agendas aimed at the achievement of civil rights and the consolidation of knowledge about environmental impacts, the narrative of support for the use of pesticides has been gaining notoriety. Part of this notability is linked to the historical denial of the construction of the environmental agenda, which is represented in the current regulatory frameworks. Narrative analysis served as a theoretical basis for choosing different approaches to the use of pesticides in Brazil and contributed to describing their origins, conceptions of development, and prospects for advancement that corroborate each narrative. Narrative tensions spill over into public policies, which are made up of non-linear advances, with the progression of environmental sustainability up to 2016. After 2016, a tendency towards a paralysis in advances of a more sustainable agenda in relation to the use of pesticides and denotes a dismantling of the achievements and advances of this theme, in favor of the liberalization of pesticides.
References
Abrasco, Comunicação. “Nota de repúdio à pulverização aérea das comunidades tradicionais Carranca e Araçá, em Buriti, Estado do Maranhão”. ABRASCO, 30 de abril de 2021. https://www.abrasco.org.br/site/noticias/nota-de-repudio-a-pulverizacao-aerea-das-comunidades-tradicionais-carranca-e-araca-em-buriti-estado-do-maranhao/58944/.
Adelman, Miriam. A Voz e a Escuta: Encontros e desencontros entre a teoria feminista e a sociologia contemporânea. São Paulo: Blucher, 2016. https://openaccess.blucher.com.br/article-list/a-voz-e-a-escuta-encontros-e-desencontros-entre-a-teoria-feminista-e-a-sociologia-contemporanea-308/list.
Boaventura, K. de J., Vaz, W. F., Porfírio Júnior, Éder D., Silva Neto, C. de M. e, & Souza, M. M. O. de. (2018). A Agroecologia Ontem, Hoje e Amanhã em Terras Tupiniquins: Conceito, Contexto e Perspectivas. Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC) Revista De La Solcha, 8(2), 180–209. https://doi.org/10.32991/2237-2717.2018v8i2.p180-209
Boff, Leonardo. Sustentabilidade: O que é – o que não é. Petrópolis: Editora Vozes, 2012.
Bombardi, Larissa Mies. “A geography of agrotoxins use in Brazil and its relations to the European Union”, 2019. https://repositorio.usp.br/item/002959051.
Bonzi, Ramón Stock. “Meio Século de Primavera Silenciosa: um livro que mudou o mundo”. Desenvolvimento e Meio Ambiente 28, no 0 (27 de dezembro de 2013). https://doi.org/10.5380/dma.v28i0.31007.
Buralli, Rafael Junqueira, Helena Ribeiro, Renata Spolti Leão, Rejane Corrêa Marques, Daniele Santos Silva, e Jean Remy Davée Guimarães. “Conhecimentos, atitudes e práticas de agricultores familiares brasileiros sobre a exposição aos agrotóxicos”. Saúde e Sociedade 30, no 4 (2021): e210103. https://doi.org/10.1590/s0104-12902021210103.
Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 6.299/02. DF: Câmara dos Deputados, 2022. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1654426.
Campos, Christiane Senhorinha Soares, e Rosa Maria Vieira Medeiros. “Pobreza feminina: um subproduto pouco visível da riqueza do agronegócio – o caso de Cruz Alta/RS”. Ensaios FEE 33, no 1 (5 de março de 2012). https://revistas.planejamento.rs.gov.br/index.php/ensaios/article/view/2640.
Carvalho, Fernando P. “Pesticides, Environment, and Food Safety”. Food and Energy Security 6, no 2 (2017): 48–60. https://doi.org/10.1002/fes3.108.
Carvalho, Miguel Mundstock Xavier de, Eunice Sueli Nodari, e Rubens Onofre Nodari. “‘Defensivos’ ou ‘agrotóxicos’? História do uso e da percepção dos agrotóxicos no estado de Santa Catarina, Brasil, 1950-2002”. História, Ciências, Saúde-Manguinhos 24 (março de 2017): 75–91. https://doi.org/10.1590/S0104-59702017000100002.
Cassiani, Suzani, Sandra Lucia Escovedo Selles, e Fernanda Ostermann. “Negacionismo científico e crítica à Ciência: interrogações decoloniais”. Ciência & Educação (Bauru) 28 (25 de março de 2022). https://doi.org/10.1590/1516-731320220000.
Comissão Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CMMAD. 1987. Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1991.
Corrêa, Marcia Leopoldina Montanari, Wanderlei Antônio Pignati, Marta Gislene Pignatti, e Francco Antônio Neri de Sousa Lima. “Agrotóxicos, Saúde e Ambiente: ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio”. Revista de Políticas Públicas 24, no 1 (2020): 11–27.
Costa, Manoel Baltasar Baptista da, Monique Souza, Vilmar Müller Júnior, Jucinei José Comin, e Paulo Emílio Lovato. “Agroecology development in Brazil between 1970 and 2015”. Agroecology and Sustainable Food Systems 41, no 3–4 (21 de abril de 2017): 276–95. .
Deus, Beatriz Corrêa Thomé de, Emanuel Manfred Freire Brandt, e Renata de Oliveira Pereira. “Priority Pesticides Not Covered by GM Ordinance of the Ministry of Health No. 888, of 2021, on Water Potability Standard in Brazil”. Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online) 57, no 2 (18 de maio de 2022): 290–301. https://doi.org/10.5327/Z2176-94781077.
Dutra Silva, Sandro, e Valdir Fernandes. “Humanidades: desencantamento e desafios”. Revista NUPEM 12, no 27 (14 de dezembro de 2020): 62–77. https://doi.org/10.33871/nupem.2020.12.27.62-77.
Fernandes, Valdir, Cleverson Vitorio Andreoli, Gilda Collet Bruna, y Arlindo Philippi Jr. 2021. “History and Evolution of the Environmental Management System in Brazil”. Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC) Revista De La Solcha 11 (2):275-310. https://doi.org/10.32991/2237-2717.2021v11i2.p275-310.
Fernandes, Valdir. “Dossiê: A universidade como agente de desenvolvimento cultural, social e econômico”. Revista NUPEM 12, no 27 (14 de dezembro de 2020): 6–11. https://periodicos.unespar.edu.br/index.php/nupem/article/view/5637/3661
Folgado, Cleber A. R.. Direito e Agrotóxico: reflexões críticas sobre o sistema normativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
Friedrich, Karen, Murilo Mendonça Oliveira de Souza, Juliana Acosta Santorum, Amanda Vieira Leão, Naila Saskia Melo Andrade, e Fernando Ferreira Carneiro. “Dossiê: Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida!” Dossiê: Contra o Pacote do Veneno e em Defesa da Vida!, 2021, 336–336.
Friedrich, Karen, Gabriel Rodrigues da Silveira, Juliana Costa Amazonas, Aline do Monte Gurgel, Vicente Eduardo Soares de Almeida, e Marcia Sarpa. “Situação regulatória internacional de agrotóxicos com uso autorizado no Brasil: potencial de danos sobre a saúde e impactos ambientais”. Cadernos de Saúde Pública 37, no 4 (2021): e00061820. https://doi.org/10.1590/0102-311x00061820.
Frodeman, Robert. Sustainable knowledge: A theory of interdisciplinarity. Basingstoke: Palgrave Macmillan, 2014.
Furtado, Celso. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.
Hess, Sonia Corina, e Rubens Onofre Nodari. “Glifosato, o maior dos venenos”. Em Ensaios sobre a poluição e doenças no Brasil. São Paulo: Outras Expressões, 2018, p. 151–164.
Hess, Sonia Corina, Rubens Onofre Nodari, e Monica Lopes-Ferreira. “Agrotóxicos: críticas à regulação que permite o envenenamento do país”. Desenvolvimento e Meio Ambiente 57, no 0 (30 de junho de 2021). https://revistas.ufpr.br/made/article/view/76169.
Hess, Sonia Corina. Ensaios sobre poluição e doenças no Brasil. São Paulo: Outras Expressões, 2018.
Heyes, Anthony, e Brayden King. “Understanding the Organization of Green Activism: Sociological and Economic Perspectives”. Organization & Environment 33, no 1 (1o de março de 2020): 7–30. https://doi.org/10.1177/1086026618788859.
Jones, Michael D., e Mark K. McBeth. “A Narrative Policy Framework: Clear Enough to Be Wrong?” Policy Studies Journal 38, no 2 (2010): 329–53. https://doi.org/10.1111/j.1541-0072.2010.00364.x.
Jornal da USP. “Crescimento da bancada ruralista no Congresso denota desvantagem da frente ambientalista”, 7 de outubro de 2022. https://jornal.usp.br/atualidades/crescimento-da-bancada-ruralista-no-congresso-denota-desvantagem-da-frente-ambientalista/.
Leff, Enrique. Epistemologia Ambiental. São Paulo: Cortez Editora, 2002.
Lignani, Leonardo de Bem. “A ciência entre o uso seguro e a proibição dos agrotóxicos: toxicologia, políticas de saúde internacional regulamentação agrícola na trajetória de Waldemar Ferreira de Almeida (Brasil, 1937-1985)”, 2022. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/58869.
Majolo, Fernanda e Claudete Rempel. “Impact of the Use of Pesticides by Rural Workers in Brazil”. Revista Brasileira de Ciências Ambientais (Online), no 50 (dezembro de 2018): 1–25. https://doi.org/10.5327/Z2176-947820180357.
Meadows, Donela H., Dennis L. Meadows, Jorgen Randers, and William W. Behrens III. The limits to growth: a report for the Club of Rome’s project on the predicamento of mankind. New York: Universe Books, 1972.
Ministério da Saúde. Diretrizes nacionais para a vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos. Brasília : Ministério da Saúde, 2017. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_vigilancia_populacoes_expostas_agrotoxicos.pdf
Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 2.866, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2011. 02.dez.2011. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2866_02_12_2011.html
Ministério da Saúde. Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2018. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relatorio_nacional_vigilancia_populacoes_expostas_agrotoxicos.pdf
Moraes, Rodrigo Fracalossi de. “Agrotóxicos no Brasil: padrões de uso, política da regulação e prevenção da captura regulatória”. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2019. http://hdl.handle.net/10419/211457.
Neto, Antonio José de Mattos, e Elida de Cássia Mamede da Costa. “AGROTÓXICOS E PROJETO DE LEI N. 6.299/2002: RETROCESSO AGROAMBIENTAL”. Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 17, no 38 (16 de setembro de 2020): 189–217. https://doi.org/10.18623/rvd.v17i38.1755.
Niederle, Paulo, Catia Grisa, Everton Lazaretti Picolotto, e Denis Soldera. “Narrative Disputes over Family-Farming Public Policies in Brazil: Conservative Attacks and Restricted Countermovements”. Latin American Research Review 54, no 3 (2019): 707–20. https://doi.org/10.25222/larr.366.
Octaviano, Carolina. "Muito além da tecnologia: os impactos da Revolução Verde." ComCiência, n. 120 (2010). http://comciencia.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-76542010000600006&lng=pt&nrm=iso.
Organização das Nações Unidas - ONU. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro: Serviço das Publicações Oficiais das Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, 1992. Disponível em: http://www.un-documents.net/rio-dec.htm. Acesso em: 11 ago. 2020.
Philippi Júnior, Arlindo, Cleverson Vitório Andreoli, Gilda Collet Bruna, e Valdir Fernandes. “Histórico e evolução do sistema de gestão ambiental no Brasil”. Em Curso de gestão ambiental. Manole, 2014.
Pignati, Wanderlei Antonio, Mariana Rosa Soares, e Luis Henrique da Costa Leão. “A cadeia produtiva do agronegócio, danos ambientais, acidentes de trabalho, agrotóxicos, doenças e pandemias: um resumo”. In: Wanderlei Antonio Pignati; Marcia Leopoldina Montanari Corrêa; Luís Henrique Da Costa Leão; Marta Gislene Pignatti; Jorge Mesquita Huet Machado. (Org.). Desastres Sócio-Sanitário-Ambientais do Agronegócio e Resistências Agroecológicas no Brasil. 1ed.São Paulo: Outras expressões, 2021, v. 1, p. 94-110.
Portal da Câmara dos Deputados. “Câmara aprova projeto que altera regras de registro de agrotóxicos - Notícias”. Acessado 6 de novembro de 2022. https://www.camara.leg.br/noticias/849479-camara-aprova-projeto-que-altera-regras-de-registro-de-agrotoxicos/.
Pozzetti, Valmir César, Maria Clara Barbosa Fonseca Magnani, e Virginia Zambrano. “Revolução verde e retrocesso ambiental”. Revista Catalana de Dret Ambiental 12, no 1 (27 de outubro de 2021). https://raco.cat/index.php/rcda/article/view/393343.
Ripke, Marcia Orth, Junir Antônio Lutinski, e Vanessa da Silva Corralo. “Segurança de alimentos comercializados em feiras livres: análise de resíduos de agrotóxicos em alface (Lactuca sativa L.)”. Brazilian Journal of Environmental Sciences (Online) 57, no 3 (4 de outubro de 2022): 467–76. https://doi.org/10.5327/Z2176-94781376.
Salati, Paula. “Após novo recorde, Brasil encerra 2021 com 562 agrotóxicos liberados, sendo 33 inéditos”, G1, acesso em 8 de novembro de 2022, https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2022/01/18/apos-novo-recorde-brasil-encerra-2021-com-562-agrotoxicos-liberados-sendo-33-ineditos.ghtml.
Saito, C., M. Curi, G. Litre, e M. Bursztyn. “The Risk of Backtracking on Brazilian Pesticide Regulation”. Sustentabilidade Em Debate 9, no 2 (2018): 10–13. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v9n2.2018.30790.
Santorum, Juliana Acosta, Amanda Vieira Leão, Naila Saskia Melo Andrade, Karen Friedrich, Murilo Mendonça Oliveira de Souza, e Fernando Ferreira Carneiro. “Contra o pacote do veneno: políticas de agroecologia e redução de agrotóxicos na defesa da vida”. In Desastres sócio-sanitários-ambientais do agronegócio e resistências agroecológicas no Brasil ed. by Pignati, W. A. et al. São Paulo: Editora Outras Expressões, 2021, p. 277-290. https://mst.org.br/download/desastres-socio-sanitario-ambientais-do-agronegocio-e-resistencias-agroecologicas-no-brasil/. Acesso em: 23 maio 2022.
Schlaufer, Caroline, Johanna Kuenzler, Michael D. Jones, e Elizabeth A. Shanahan. “The Narrative Policy Framework: A Traveler’s Guide to Policy Stories”. Politische Vierteljahresschrift 63, no 2 (junho de 2022): 249–73. https://doi.org/10.1007/s11615-022-00379-6.
Secretariat of the Convention on Biological Diversity. The Cartagena Protocol Biosafety: a record of the negotiations. https://www.cbd.int/doc/publications/bs-brochure-03-en.pdf.
Serra, Letícia Silva, Marcela 12’ ‘1Ruy Félix Mendes, MV de A SOARES, e Isabella Pearce Monteiro. “Revolução Verde: reflexões acerca da questão dos agrotóxicos”. Revista Científica do Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável da UNDB 1, no 4 (2016): 2–25.
The European Network of Scientists for Social and Environmental Responsibility - ENSSER. “Open letter in support of Prof. Dr. Larissa Bombardi – ENSSER.ORG”. 11.maio.2021. Acessado 6 de novembro de 2022. https://ensser.org/publications/2021-publications/open-letter-in-support-of-prof-dr-larissa-bombardi/.
Torres, Mauricio, e Sue Branford. “Intimidation of Brazil’s Enviro Scientists, Academics, Officials on Upswing”, Mongabay Environmental News, 8 de abril de 2021. https://news.mongabay.com/2021/04/intimidation-of-brazils-enviro-scientists-academics-officials-on-upswing/.
Umaña, Wilson Picado. “Los significados de la revolución. Semántica, temporalidad y narrativa de la Revolución Verde”. Historia Ambiental Latinoamericana y Caribeña (HALAC) revista de la Solcha 3, no 2 (30 de março de 2014): 490–521.
Vicente, José R. "Competitividade do agronegócio brasileiro, 1997-2003." Agricultura em São Paulo 52, no. 1 (2005): 5-19.
Worster, Donald. “Transformações da terra: para uma perspectiva agroecológica na história”. Ambiente & Sociedade 5 (2003): 23–44. https://doi.org/10.1590/S1414-753X2003000200003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Aline Maria Biagi, Sabrine Dias Losekann, Grazielle Ueno Maccoppi, Valdir Fernandes
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
This journal offers immediate free access to its content, following the principle that providing free scientific knowledge to the public provides greater global democratization of knowledge.
As of the publication in the magazine the authors have copyright and publication rights of their articles without restrictions.
The HALAC Magazine follows the legal precepts of the Creative Commons - Attribution-Non-Commercial 4.0 International license.