As “Florestas Sagradas” do Impasse: a Reserva Florestal do Território Federal do Acre (1911)
DOI:
https://doi.org/10.32991/2237-2717.2018v8i1.p42-66Palavras-chave:
Reserva Florestal, Acre, Primeira República, Ministério da Agricultura, Industria e ComércioResumo
O artigo analisa o decreto N° 8.843 de 26 de julho de 1911 que criou a Reserva Florestal do Território Federal do Acre a partir de sua inserção na complexa trama política que envolvia os projetos de integração do Acre ao Brasil, no início do século XX. A leitura das principais fontes aqui utilizadas, como relatórios do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e publicações em jornais do território do Acre e da Capital Federal, seguem orientação processual/relacional inspirada nas análises de contingências em Robin Wagner-Pacifici. Sugere-se, nesse artigo, que a instauração da reserva florestal no Acre foi uma contingência política que gerou um sério impasse envolvendo as elites seringalistas locais, o governo do então presidente Hermes da Fonseca e as oligarquias dos estados do Ceará, Amazonas e Pará representadas no Congresso Nacional. O esquecimento da implementação da reserva, assim, é entendido como fenômeno emergente próprio do impasse provocado pelo decreto.
Referências
“A lei da Reserva Florestal”, Folha do Acre, 25 dezembro 1911, 2.
“O Problema das Secas: Florestas e Águas” O Paíz, 18 abril 1910, 3.
“O Problema das Secas: Florestas e Águas”, 3.
“Reserva Florestal do Acre”, O Município, 3 dezembro 1911, 2-3.
“Reserva florestal,” O Alto Purus, 5 outubro 1911, 4.; “O Acre”, O Alto Purus, 5 novembro 1911, 1.
“Reservas florestais no Acre,” Folha do Acre, 12 novembro 1911, 2.
“Vida Social”, O Paíz, 1 fevereiro 1912, 5.
André V. Vital, “A força dos varadouros na Amazônia: o caso da Comissão de Obras Federais do Território do Acre e as estradas de rodagem (1907-1910),” Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science 6, 1 (2017): 22-44.
André V. Vital, “Carlos Chagas na guerra dos rios: a passagem da comissão do Instituto Oswaldo Cruz pelo rio Iaco (Alto Purus, território federal do Acre, 1913),” Hist. Cienc. Saude-Manguinhos 25, 1 (2018): 51-68.
André V. Vital, Política e Saúde Pública no Cativeiro dos Rios: A Integração Nacional do Território Federal do Acre (Alto Purus, 1904-1920) (Tese de Doutorado, Fundação Oswaldo Cruz, 2016), 242.
Antônio J. S. Loureiro, O Brazil acreano (Manaus: Gráfica Lorena, 2004).
Brasil, Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, Ministro Pedro Manuel de Toledo, Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo ministro de estado dos negócios da agricultura, indústria e comércio Dr. Pedro de Toledo no ano de 1911, vol. 1 (Rio de Janeiro: Oficinas da Diretoria Geral de Estatística, 1911), 68.
Brasil, Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo ministro de estado dos negócios da agricultura, indústria e comércio Dr. Pedro de Toledo no ano de 1911, 144-150.
Cf. José C. Carvalho, O Acre: Limites do Brasil com a Bolívia (Rio de Janeiro: Typographia Leuzinger, 1903).
Cf. Marcondes, Brasil, amor à primeira vista!: viagem ambiental no Brasil do século XVI ao XXI, (2005); Medeiros, “Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil,” 41-64.
Cf. Sandra Marcondes, Brasil, amor à primeira vista!: viagem ambiental no Brasil do século XVI ao XXI (São Paulo: Petrópolis, 2005).; Rodrigo Medeiros, “Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil,” Ambiente & Sociedade 9 (2006): 41-64.
Cf. T. Aquino, Levantamento sócio-econômico para criação da Reserva Extrativista do Riozinho da Liberdade (Brasília: CNPT-Ibama, 2001).; Markus E. Brose, “Inovação na Gestão Pública Subnacional: reflexão sobre a estratégia de desenvolvimento do Acre,” Rev. Adm. Pública 48 (2014): 277-294.; Medeiros, “Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil,” 41-61.
Cf. Vital, Política e Saúde Pública no Cativeiro dos Rios: A Integração Nacional do Território Federal do Acre (Alto Purus, 1904-1920) (2016).
Congresso Nacional, Anais da Câmara dos Deputados: Sessões de 17 a 31 de agosto de 1916, Vol. 7 (Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1921), 180.
Deoclesiano C. Souza, “A criação da Reserva Florestal no Acre: a politicagem explora o assunto”, Folha do Acre, 5 dezembro 1911, 1.
Edmundo N. Andrade, Utilidade das florestas (São Paulo: Typ. Alongi, 1912).
Edmundo Navarro de Andrade é considerado um dos pioneiros das ideias conservacionistas no Brasil e trabalhou na Companhia Paulista de Estradas de Ferro e foi Diretor do Serviço Florestal do Estado de São Paulo. Cf. José L. Franco and José A. Drummond, “Preocupações com a proteção à natureza e com o uso dos recursos naturais na Primeira República brasileira”, Textos de História 12, (2004): 145-161.
Francisco Pereira Costa, Seringueiros, patrões e a justiça no Acre Federal (1904-1918) (Rio Branco:EDUFAC, 2005).
Gilberto Freyre, Nordeste: Aspectos da Influência da Cana sobre a Vida e a Paisagem do Nordeste do Brasil (Rio de Janeiro: José Olimpio, 1985).
João A. Masô, “O Código Florestal,” O Departamento: Órgão da Prefeitura, 17 outubro 1915, 3.
José A. Drummond, “O jardim dentro da máquina: breve história ambiental da Floresta da Tijuca,” Estudos Históricos 1, (1988): 276-298.
José A. Pádua, Um sopro de destruição: pensamento político e crítica ambiental no Brasil escravista, 1786-1888 (Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2004).
José L. Franco and José A. Drummond, Proteção à natureza e identidade nacional no Brasil, anos 1920-1940 (Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009).
Klaus C. Alberto and Gabriela I. Souza, “Trajetória do engenheiro Lourenço Baetas Neves em Juíz de Fora,” Urbana: Revista Eletrônica do Centro Interdisciplinar de Estudos Sobre a Cidade 5, (2013): 47-63.
Lia O. Machado, “O Controle Intermitente do Território Amazônico,” Revista Território 1 (1997): 19-32.
Mello, O “Agricultor Progressista”: ciência e proteção à natureza nas revistas do Ministério da Agricultura, Industria e Comércio (1897-1932), 36-48.
Pedro Martinello, A batalha da borracha na Segunda Guerra Mundial, (Rio Branco: EDUFAC, 2004), 161.
Robyn Wagner-Pacifici, Theorizing standoff: contingency in action (Cambridge/New York/Melbourne: Cambridge University Press, 2000).
Senado Federal, Secretaria de Informação Legislativa, Decreto N. 8.843 de 26 de julho de 1911 - Cria a Reserva Florestal do Território do Acre (1911), http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=53549.
Senado Federal, Secretaria de Informação Legislativa, Decreto N. 8.843 de 26 de julho de 1911 - Cria a Reserva Florestal do Território do Acre (1911), http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=53549.
Sobre as medidas da reserva em hectare, ver: Ecio Rodrigues and Raul Torrico, “Águas do Acre”, Anais: Encontros Nacionais da Anpur. XII Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação em Planejamento Urbano de Regional (Belém – Pará, 2007).
Sylvio M. P. Ferreira, Federalismo, economia exportadora e representação política: o Amazonas na República Velha (1889-1914) (Manaus: EDUA, 2007).
Vanessa P. S. Mello and Dominichi M. Sá, “O agricultor progressista: ciência e proteção à natureza em A Lavoura (1909-1930),” Fronteiras: Revista Catarinense de História 1, (2016): 27-63.
Vanessa P. S. Mello, O “Agricultor Progressista”: ciência e proteção à natureza nas revistas do Ministério da Agricultura, Industria e Comércio (1897-1932) (Dissertação de Mestrado, Fundação Oswaldo Cruz, 2012), 36-48.;
Warren Dean, A luta pela borracha no Brasil: um estudo de história ecológica, (São Paulo: Nobel, 1989), 80.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
A partir da publicação realizada na revista os autores possuem copyright e direitos de publicação de seus artigos sem restrições.
A Revista HALAC segue os preceitos legais da licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.