O Conselho Florestal Federal: Um Parecer de sua Configuração Institucional (1934-1967)
DOI:
https://doi.org/10.32991/2237-2717.2017v7i2.p101-129Palavras-chave:
Proteção à Natureza, Conselho Florestal Federal, NacionalismoResumo
O artigo em questão tem por finalidade examinar o Conselho Florestal Federal no período compreendido entre 1934 e 1967. Criado pelo decreto 23.793/34 que estabelecia o primeiro código florestal brasileiro, o organismo estatal consistiu em um dos pilares fundamentais no tocante à proteção à natureza do país. Em meio às sucessivas instabilidades institucionais, esta agência sobreviveu até o início da ditadura civil-militar e buscou negociar os interesses relativos ao desenvolvimento econômico e manutenção das florestas nacionais. Pretende-se, portanto, acompanhar, sinteticamente, suas transformações e observar as articulações que estabeleceu ao longo de sua trajetória. Para tanto, faz-se uso de registros memorialísticos, processos, relatos na imprensa periódica, livros editados pelo organismo, atas do conselho e correspondências trocadas entre os intelectuais.
Referências
FONTES
Brasil, Decreto-lei 23.793 de 23 de Janeiro de 1934. Aprova o código florestal e com este baixa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm> Acesso em: 28.12.2017.
Brasil, Decreto-lei 1855 de 9 de Dezembro de 1939. Dispõe sobre a gratificação aos membros do Conselho Florestal Federal e a função gratificada de secretário do mesmo Conselho. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1855-9-dezembro-1939-411821-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso: 03.08.2015.
Caminha Filho, A. 1940. Timbós e Rotenona: uma riqueza nacional inexplorada. 2ª ed. Serviço de Informação Agrícola, Ministério da Agricultura, Rio de Janeiro.
Circular 6105 da Divisão de Contabilidade do Departamento de Administração do Serviço Público encaminhando endereços e repartições do Ministério da Agricultura. 27/05/1940. Fundo do Departamento de Administração do Serviço Público. Lata 563. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (AN/RJ).
Conselho Florestal Federal: Sessão realizada em 22 de Fevereiro de 1935. 1935. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 19 de Março de 1935, p.5.108.
Correspondência de Francisco de Assis Iglésias a Luiz Simões Lopes datada de 3.11.1932. Fundo Luiz Simões Lopes. LSL.1928.03.08. Centro de Pesquisa e Documentação em História do Brasil Republicano (CPDoc/FGV).
D'Alessandro, E. 1947. Trinta e cinco anos de divagações florestais. Brasil Madeireiro, Rio de Janeiro, 2 (22):39.
Do Conselho Florestal Federal: pareceres e resoluções. 1945. Revista Florestal, Rio de Janeiro, 4 (2): 18-22.
Marianno Filho, J. 1943. Debates sobre estética e urbanismo. Mendes Jr, Rio de Janeiro.
Nomeados os membros do Conselho Florestal Federal. Correio da Manhã, 13/03/1934, p.3
Notas e comentários. Revista Florestal, Rio de Janeiro, VI (1): p.75.
Pereira, O. D. 1950. O direito florestal brasileiro (ensaios). Borsoi, Rio de Janeiro.
Processo Gastão André Filho, 18/10/1943, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 22, Caixa 85. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
Processo de Francisco de Mendonça, 24/05/1944, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 03, Caixa 88, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
Sales, A. 1945. O Ministério da Agricultura no governo Getúlio Vargas (1930-1944). Serviço de Documentação, Rio de Janeiro.
Silva, L. P. da. 2009. O Brasil em que eu vivi: vultos e fatos – meus contemporâneos, 1963-1968. Rio de Janeiro, Usina das Letras.
SOUTO, L. R.; Löfgren, A.; Porto, H. 1917. O corte das matas e a exportação de madeiras brasileiras. Tipografia do Jornal do Comércio,, Rio de Janeiro.
REFERÊNCIAS
A. Caminha Filho, Timbós e Rotenona: uma riqueza nacional inexplorada. 2ª ed. Serviço de Informação Agrícola, Ministério da Agricultura, (Rio de Janeiro, 1940).
A. Sales, O Ministério da Agricultura no governo Getúlio Vargas (1930-1944). Serviço de Documentação, (Rio de Janeiro, 1945).
Antunes, T. R. 2015. Pensando a devastação: a gênese histórica do primeiro código florestal brasileiro (1900-1934). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 189f.
B. R. Meira & N. M. Carelli. “Notas sobre florestas no Brasil da Primeira República: silvicultura, preservação da natureza e agricultura”. (Fronteiras, 2015) 4 (1): 301-312.
Brasil, Decreto-lei 1855 de 9 de Dezembro de 1939. Dispõe sobre a gratificação aos membros do Conselho Florestal Federal e a função gratificada de secretário do mesmo Conselho. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1855-9-dezembro-1939-411821-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso: 03.08.2015.
Brasil, Decreto-lei 23.793 de 23 de Janeiro de 1934. Aprova o código florestal e com este baixa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm> Acesso em: 28.12.2017.
C. M. D'Araújo, de A era Vargas. (São Paulo: Moderna,1997).
Capanema, C. M. 2006. A natureza no projeto de construção de um Brasil moderno e a obra de Alberto José de Sampaio. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 154f
Conselho Florestal Federal: Sessão realizada em 22 de Fevereiro de 1935. 1935. Diário Oficial da União (Rio de Janeiro, 19 de Março de 1935), p.5.108.
Correspondência de Francisco de Assis Iglésias a Luiz Simões Lopes datada de 3.11.1932. Fundo Luiz Simões Lopes. LSL.1928.03.08. Centro de Pesquisa e Documentação em História do Brasil Republicano (CPDoc/FGV).
D. O. Pereira, O direito florestal brasileiro - ensaios (Rio de Janeiro Borso, 1950).
Do Conselho Florestal Federal: pareceres e resoluções. 1945. Revista Florestal, Rio de Janeiro, 4 (2): 18-22.
Duarte, R. H. 2010. A Biologia militante: o Museu Nacional e a especialização científica, divulgação do conhecimento e práticas políticas no Brasil – 1926-1945. UFMG, Belo Horizonte.
E. D'Alessandro. Trinta e cinco anos de divagações florestais. (Rio de Janeiro: Brasil Madeireiro, 1947), 2 (22):39.
E. P. THOMPSON, Costumes em comum: Estudos sobre cultura popular tradicional. Companhia das Letras, (São Paulo, 1998).
Franco, J. L.& Drummond, José Augusto. 2009. Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940. Fiocruz, Rio de Janeiro.
Fundo Bertha Lutz, Seção de Memória e Arquivo do Museu Nacional, BR MN BL.0.CFF.3.
Fundo Luiz Simões Lopes, CPDoc/FGV, LSL.1909.08.01
H. R. Duarte. A Biologia militante: o Museu Nacional e a especialização científica, divulgação do conhecimento e práticas políticas no Brasil – 1926-1945, (Belo Horizonte: UFMG 2010).
J. Marianno Filho, Debates sobre estética e urbanismo. Mendes Jr, (Rio de Janeiro, 1943).
L. Cavalcanti. Encontro moderno: volta futura do passado. In: IPHAN. A invenção do patrimônio: continuidade e ruptura na constituição de uma política oficial de preservação no Brasil. (Rio de Janeiro: IPHAN, 1995) p.41-53.
L. J. Franco & José Augusto Drummond. Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940, (Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009).
L. R. Souto, A. Löfgren and H. Porto. O corte das matas e a exportação de madeiras brasileiras. (Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Comércio, 1917).
L.P. da Silva, O Brasil em que eu vivi: vultos e fatos – meus contemporâneos 1963-1968, (Rio de Janeiro, Usina das Letras, 2009).
Leão, R. M. 2000. A floresta e o homem. Edusp, São Paulo.
M. R. Leão. A floresta e o homem. (São Paulo: Edusp, 2000).
Notas e comentários. Revista Florestal, Rio de Janeiro, VI (1): p.75.
Os valores de gratificação serão modificados ao longo do tempo a partir das alterações dos regimentos internos do conselho.
P. P. Z. Bastos & D. C. P Fonseca (Orgs.). A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. (UNESP, São Paulo, 2012).
Pereira, E. M. 2011. Um protetor da natureza: trajetória e memória de Henrique Luiz Roessler. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 347f.
Processo de Francisco de Mendonça, 24/05/1944, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 03, Caixa 88, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ).
Processo Gastão André Filho, 18/10/1943, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 22, Caixa 85. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ).
Ricardo Bielschowsky. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo, (Rio de Janeiro: Contraponto, 2010).
Serrano, C. M. de T. 1993. A invenção do Itatiaia. 181f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 181f; Drummond, J. A. 1997. Devastação e preservação ambiental no Rio de Janeiro: os parques nacionais do Estado do Rio de Janeiro. Eduff, Niterói.
Brasil, Decreto-lei 23.793 de 23 de Janeiro de 1934. Aprova o código florestal e com este baixa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm> Acesso em: 28.12.2017.
Brasil, Decreto-lei 1855 de 9 de Dezembro de 1939. Dispõe sobre a gratificação aos membros do Conselho Florestal Federal e a função gratificada de secretário do mesmo Conselho. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1855-9-dezembro-1939-411821-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso: 03.08.2015.
Caminha Filho, A. 1940. Timbós e Rotenona: uma riqueza nacional inexplorada. 2ª ed. Serviço de Informação Agrícola, Ministério da Agricultura, Rio de Janeiro.
Circular 6105 da Divisão de Contabilidade do Departamento de Administração do Serviço Público encaminhando endereços e repartições do Ministério da Agricultura. 27/05/1940. Fundo do Departamento de Administração do Serviço Público. Lata 563. Arquivo Nacional do Rio de Janeiro (AN/RJ).
Conselho Florestal Federal: Sessão realizada em 22 de Fevereiro de 1935. 1935. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 19 de Março de 1935, p.5.108.
Correspondência de Francisco de Assis Iglésias a Luiz Simões Lopes datada de 3.11.1932. Fundo Luiz Simões Lopes. LSL.1928.03.08. Centro de Pesquisa e Documentação em História do Brasil Republicano (CPDoc/FGV).
D'Alessandro, E. 1947. Trinta e cinco anos de divagações florestais. Brasil Madeireiro, Rio de Janeiro, 2 (22):39.
Do Conselho Florestal Federal: pareceres e resoluções. 1945. Revista Florestal, Rio de Janeiro, 4 (2): 18-22.
Marianno Filho, J. 1943. Debates sobre estética e urbanismo. Mendes Jr, Rio de Janeiro.
Nomeados os membros do Conselho Florestal Federal. Correio da Manhã, 13/03/1934, p.3
Notas e comentários. Revista Florestal, Rio de Janeiro, VI (1): p.75.
Pereira, O. D. 1950. O direito florestal brasileiro (ensaios). Borsoi, Rio de Janeiro.
Processo Gastão André Filho, 18/10/1943, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 22, Caixa 85. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
Processo de Francisco de Mendonça, 24/05/1944, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 03, Caixa 88, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ)
Sales, A. 1945. O Ministério da Agricultura no governo Getúlio Vargas (1930-1944). Serviço de Documentação, Rio de Janeiro.
Silva, L. P. da. 2009. O Brasil em que eu vivi: vultos e fatos – meus contemporâneos, 1963-1968. Rio de Janeiro, Usina das Letras.
SOUTO, L. R.; Löfgren, A.; Porto, H. 1917. O corte das matas e a exportação de madeiras brasileiras. Tipografia do Jornal do Comércio,, Rio de Janeiro.
REFERÊNCIAS
A. Caminha Filho, Timbós e Rotenona: uma riqueza nacional inexplorada. 2ª ed. Serviço de Informação Agrícola, Ministério da Agricultura, (Rio de Janeiro, 1940).
A. Sales, O Ministério da Agricultura no governo Getúlio Vargas (1930-1944). Serviço de Documentação, (Rio de Janeiro, 1945).
Antunes, T. R. 2015. Pensando a devastação: a gênese histórica do primeiro código florestal brasileiro (1900-1934). Dissertação (Mestrado em História), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 189f.
B. R. Meira & N. M. Carelli. “Notas sobre florestas no Brasil da Primeira República: silvicultura, preservação da natureza e agricultura”. (Fronteiras, 2015) 4 (1): 301-312.
Brasil, Decreto-lei 1855 de 9 de Dezembro de 1939. Dispõe sobre a gratificação aos membros do Conselho Florestal Federal e a função gratificada de secretário do mesmo Conselho. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1855-9-dezembro-1939-411821-publicacaooriginal-1-pe.html> Acesso: 03.08.2015.
Brasil, Decreto-lei 23.793 de 23 de Janeiro de 1934. Aprova o código florestal e com este baixa. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm> Acesso em: 28.12.2017.
C. M. D'Araújo, de A era Vargas. (São Paulo: Moderna,1997).
Capanema, C. M. 2006. A natureza no projeto de construção de um Brasil moderno e a obra de Alberto José de Sampaio. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 154f
Conselho Florestal Federal: Sessão realizada em 22 de Fevereiro de 1935. 1935. Diário Oficial da União (Rio de Janeiro, 19 de Março de 1935), p.5.108.
Correspondência de Francisco de Assis Iglésias a Luiz Simões Lopes datada de 3.11.1932. Fundo Luiz Simões Lopes. LSL.1928.03.08. Centro de Pesquisa e Documentação em História do Brasil Republicano (CPDoc/FGV).
D. O. Pereira, O direito florestal brasileiro - ensaios (Rio de Janeiro Borso, 1950).
Do Conselho Florestal Federal: pareceres e resoluções. 1945. Revista Florestal, Rio de Janeiro, 4 (2): 18-22.
Duarte, R. H. 2010. A Biologia militante: o Museu Nacional e a especialização científica, divulgação do conhecimento e práticas políticas no Brasil – 1926-1945. UFMG, Belo Horizonte.
E. D'Alessandro. Trinta e cinco anos de divagações florestais. (Rio de Janeiro: Brasil Madeireiro, 1947), 2 (22):39.
E. P. THOMPSON, Costumes em comum: Estudos sobre cultura popular tradicional. Companhia das Letras, (São Paulo, 1998).
Franco, J. L.& Drummond, José Augusto. 2009. Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940. Fiocruz, Rio de Janeiro.
Fundo Bertha Lutz, Seção de Memória e Arquivo do Museu Nacional, BR MN BL.0.CFF.3.
Fundo Luiz Simões Lopes, CPDoc/FGV, LSL.1909.08.01
H. R. Duarte. A Biologia militante: o Museu Nacional e a especialização científica, divulgação do conhecimento e práticas políticas no Brasil – 1926-1945, (Belo Horizonte: UFMG 2010).
J. Marianno Filho, Debates sobre estética e urbanismo. Mendes Jr, (Rio de Janeiro, 1943).
L. Cavalcanti. Encontro moderno: volta futura do passado. In: IPHAN. A invenção do patrimônio: continuidade e ruptura na constituição de uma política oficial de preservação no Brasil. (Rio de Janeiro: IPHAN, 1995) p.41-53.
L. J. Franco & José Augusto Drummond. Proteção à Natureza e Identidade Nacional no Brasil, anos 1920-1940, (Rio de Janeiro: Fiocruz, 2009).
L. R. Souto, A. Löfgren and H. Porto. O corte das matas e a exportação de madeiras brasileiras. (Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Comércio, 1917).
L.P. da Silva, O Brasil em que eu vivi: vultos e fatos – meus contemporâneos 1963-1968, (Rio de Janeiro, Usina das Letras, 2009).
Leão, R. M. 2000. A floresta e o homem. Edusp, São Paulo.
M. R. Leão. A floresta e o homem. (São Paulo: Edusp, 2000).
Notas e comentários. Revista Florestal, Rio de Janeiro, VI (1): p.75.
Os valores de gratificação serão modificados ao longo do tempo a partir das alterações dos regimentos internos do conselho.
P. P. Z. Bastos & D. C. P Fonseca (Orgs.). A Era Vargas: desenvolvimentismo, economia e sociedade. (UNESP, São Paulo, 2012).
Pereira, E. M. 2011. Um protetor da natureza: trajetória e memória de Henrique Luiz Roessler. Dissertação (Mestrado em História). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 347f.
Processo de Francisco de Mendonça, 24/05/1944, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 03, Caixa 88, Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ).
Processo Gastão André Filho, 18/10/1943, Fundo Henrique Dodsworth, Pasta 22, Caixa 85. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro (AGCRJ).
Ricardo Bielschowsky. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimentismo, (Rio de Janeiro: Contraponto, 2010).
Serrano, C. M. de T. 1993. A invenção do Itatiaia. 181f. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 181f; Drummond, J. A. 1997. Devastação e preservação ambiental no Rio de Janeiro: os parques nacionais do Estado do Rio de Janeiro. Eduff, Niterói.
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Publicado
2018-10-25
Como Citar
Silva, F. O. da. (2018). O Conselho Florestal Federal: Um Parecer de sua Configuração Institucional (1934-1967). Historia Ambiental Latinoamericana Y Caribeña (HALAC) Revista De La Solcha, 7(2), 101–129. https://doi.org/10.32991/2237-2717.2017v7i2.p101-129
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